Vereador questiona reajuste das tarifas de ônibus e metrô em São Paulo
As tarifas do transporte público na cidade de São Paulo foram reajustadas a partir do dia 6 de janeiro. O valor da passagem de ônibus passou de R$ 5,00 para R$ 5,30, enquanto o transporte sobre trilhos teve aumento de R$ 5,20 para R$ 5,40.
O reajuste, no entanto, está sendo contestado pelo vereador Dheison Silva (PT), que questiona a regularidade do aumento adotado pela Prefeitura de São Paulo.
De acordo com o parlamentar, seu mandato ingressou na Justiça contra o reajuste porque a prefeitura teria decidido de forma unilateral, sem consultar especialistas, sem ouvir a população, sem a publicação de decreto e atropelando justamente quem mais depende do transporte público. Segundo ele, a medida foi tomada sem o devido diálogo com os órgãos competentes e com a sociedade civil.
Ainda segundo Dheison Silva, a judicialização do tema ocorreu devido à ausência de transparência no processo. “Se tivesse havido diálogo, com consulta à Câmara Municipal, ao Conselho Municipal de Trânsito e Transporte e a realização do debate público previsto, não seria necessário recorrer ao Ministério Público ou à Justiça”, afirmou.
O vereador destacou que a ação não se limita ao valor do reajuste, mas também ao método adotado pela administração municipal. “Estamos falando do custo de vida do trabalhador e do uso de dinheiro público. A tabela de custos apresentada não justifica esse aumento considerado exorbitante. Além disso, não houve a publicação de decreto formalizando o reajuste”, explicou.
Segundo ele, a iniciativa busca garantir o direito constitucional à transparência e questiona o que classifica como um “atropelo” da prefeitura no processo de definição das novas tarifas.
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